Posts Tagged “Chile”

A última grande batalha do TPP

by Digital Rights LAC on September 23, 2015

Os avanços no acordo estão cada vez maiores e as manobras da sociedade civil estão se tornando cada vez mais difíceis, e embora pareça que há melhores perspectivas sobre as questões de tecnologia, existe um grande obstáculo para assegurar a soberania dos países: a Certificação.

Hacking Team no Chile: Será que o software cumpre os padrões mínimos de legalidade estabelecidos no sistema jurídico chileno?

by Digital Rights LAC on August 24, 2015

A Polícia de Investigações do Chile (PDI) confirmou a compra de um moderno spyware da empresa italiana, justificando que é uma ferramenta para combater a atividade criminosa altamente organizada. É proporcional a utilização de um programa de computador deste tipo?

Pornografia de vingança no Chile: os bastidores de um dos casos mais populares

by Digital Rights LAC on June 12, 2015

Houve uma sentença para o caso mais conhecido de pornografia de vingança no Chile: um tribunal ordenou o pagamento de uma quantia substancial de dinheiro de compensação devido ao compartilhamento, disseminação e upload de conteúdo íntimo na Internet sem consentimento. A sentença mostra o impacto profundo e o constrangimento de uma menina, infligido por terceiros.

O uso de drones no Chile e a DAN 151: Inovação normativa necessária, mas insuficiente

by Digital Rights LAC on May 7, 2015

O uso de drones é cada vez mais massivo, estão ao acesso daqueles que possam comprá-los e é comum vê-los em jogos de futebol, shows e outros lugares com alta concentração de público. Dependendo do uso que seja dado, estas naves podem vulnerar nosso direito à vida, ao patrimônio e à privacidade. No Chile, acaba-se de regulamentar seu uso, mas, esta normativa é suficiente?

Pelo livre acesso à Internet

by Digital Rights LAC on April 6, 2015

As empresas prestadoras de serviços de Internet na América Latina estão aumentando as ofertas de planos que incluem acesso a certos aplicativos populares de forma gratuita ou que não implicam consumo do pacote de dados. O zero rating chegou à região e nem todos estamos tão contentes.

Censura online é latente no Chile

by Digital Rights LAC on April 6, 2015

As últimas propostas de alteração da Lei de Imprensa no Chile (conhecida como Lei de Mídia Digital) causaram muita polêmica sobre como isso afetaria a expressão dos usuários da Internet. O problema é que em um país que teve a sua parcela de problemas de censura na rede, defender a nossa liberdade de expressão se torna uma necessidade urgente.

A SECRET agita a sociedade guatemalteca

by Digital Rights LAC on October 29, 2014

As autoridades da Guatemala buscam uma ideia para regular as redes sociais e aplicativos, devido a muitos deles serem potenciais promotores de abusos. O país precisa deste tipo de medidas? Por Renata Ávila, World Wide Web Foundation. A Guatemala gozou por um longo período de uma relativa calma quanto à (…)  Leer Artículo »

Que standards de transparência devemos exigir dos Estados que usam tecnologias de vigilância?

by Digital Rights LAC on September 30, 2014

A notícia de que a Alemanha vende tecnologias de vigilância, sem licenciamento adequado, para a Argentina, o Chile e o México, demonstra a necessidade urgente de pressionar os Estados para que equilibrem a compreensível imperativa de segurança pública com o respeito dos direitos humanos dos seus cidadãos. De Francisco Vera, (…)  Leer Artículo »

Direito ao protesto e vigilância policial nas redes sociais

by Digital Rights LAC on June 30, 2014

Hoje, ativistas e policiais da região se enfrentam em um novo campo de batalha: as redes sociais. Enquanto para alguns é a maneira mais eficaz de se organizar, para outros é um cenário fértil para a vigilância. De Francisco Vera e Paz Peña, ONG Direitos Digitais. No momento de escrever (…)  Leer Artículo »

Governo chileno prestes a submeter seus cidadãos à vigilância norte-americana

by Digital Rights LAC on May 28, 2014

Os benefícios econômicos de estar incluído no Programa Visa Waiver (PVW) dos Estados Unidos são extraordinários. A facilidade de viajar permite o intercâmbio de turistas entre os países, além de outras novas oportunidades econômicas através da redução da fricção produzida pelo processo de aprovação do visto. Contudo, este programa é (…)  Leer Artículo »

Será que o visto automático para a entrada nos Estados Unidos deve ser causa para celebração?

by Digital Rights LAC on May 5, 2014

A partir de abril, será possível viajar como turista do Chile para os EUA sem um visto. Embora o acordo tenha sido considerado uma vitória pelo antigo governo chileno, o custo de garantir este “privilégio”, para o usufruto de uma minoria, será pago com os dados pessoais de todos os (…)  Leer Artículo »

Mapeando a proteção da privacidade

by Digital Rights LAC on March 1, 2014

Há vários meses estamos realizando uma investigação exaustiva, que visa mapear a proteção da vida privada e dos dados pessoais no Chile, portanto no contexto sul-americano. Examinando de perto as regras pertinentes e as opiniões de alguns atores do sistema, saberemos como abordar os problemas regulatórios e enfrenta-los. Por Juan (…)  Leer Artículo »