“Nº4 10/2013”

Internet e Política de Estado: Brasil e o futuro da governança da Internet

by Digital Rights LAC on October 21, 2013

Por Carolina Rossini * Depois de cancelar sua visita de outubro a Washington, a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, dirigiu-se à Assembleia Geral das Nações Unidas no dia 24 de setembro durante o High Level Meeting for the Rule of Law. A Assembleia é o principal órgão deliberativo e representativo (…)  Leer Artículo »

Violações à liberdade de expressão no ambiente online

by Digital Rights LAC on October 21, 2013

Por,  Heloisa Padija, Julia Lima and Laura Tresca* No ambiente online, as violações à liberdade de expressão podem ser definidas por diversas variáveis próprias da rede, como a violação à neutralidade de rede, práticas de vigilantismo, restrições ao compartilhamento de arquivos, entre outras. Além das violações específicas, também ocorrem graves (…)  Leer Artículo »

Guardiões: O papel dos intermediários da internet

by Digital Rights LAC on October 20, 2013

Por Veronica Ferrari * Como os intermediários da internet se tornaram os guardiões dos usuários? O novo estudo da CELE [1] busca, entre outras coisas, dar uma resposta teórica a esta questão e explorar as possibilidades de soluções tecnológicas na área. As atividades da nossa vida diária são, em sua maioria, mediadas (…)  Leer Artículo »

A controversa lei peruana sobre cibercrimes

by Digital Rights LAC on October 20, 2013

Por Eduardo Alcocer Povis, Pontifícia Universidade Católica do Peru. Por que esta iniciativa, informalmente conhecida como a “Lei Beingolea”, levantou tantas vozes críticas no Peru? Em uma breve análise, o Professor Eduardo Alcocer disseca a lei (que está agora em poder do Executivo depois de ter sido aprovada pelo Congresso) (…)  Leer Artículo »

Os debates regionais sobre a governança da internet: uma oportunidade para a abordagem multissetorial

by Digital Rights LAC on October 18, 2013

Por Valeria Betancourt* Em comparação com o nível de participação das organizações da sociedade civil, a participação dos governos e do setor privado é ainda bastante limitada. No entanto, as perspectivas fornecidas por esses atores permitem uma discussão mais sutil e abrangente. A reunião da América Latina e Caribe sobre (…)  Leer Artículo »

O Uso de Dados Pessoais, Legislação e Análise na América Latina

by Digital Rights LAC on October 18, 2013

Por Germán Delgado Realpe* A América Latina vive um momento especial na utilização, legislação e análise de dados pessoais. Primeiro, pelas novas leis de dados pessoais e informações de países como Colômbia, Chile e México, bem como pela insatisfação expressa por países como Brasil e Uruguai em virtude da vigilância (…)  Leer Artículo »

Unidos pela defesa do direito à intimidade: 13 princípios contra a vigilância massiva

by Digital Rights LAC on October 18, 2013

Por Danny O´brien* y Katitza Rodríguez** Organizações civis a nível mundial advertem aos Estados membros das Nações Unidas sobre a urgente necessidade de cumprir com suas obrigações internacionais de direitos humanos para proteger seus cidadãos contra os perigos interpostos pela vigilância massiva na Internet. Ativistas apresentam uma declaração que contém (…)  Leer Artículo »

Vigilância, Direitos Humanos e o papel dos Estados: o discurso de Rousseff e o silêncio de Peña Nieto

by Digital Rights LAC on October 18, 2013

Por Renata Avila O Brasil proporá perante a ONU uma iniciativa para um Marco Civil da Internet Internacional. Outros líderes latino-americanos têm unido esforços diplomáticos para garantir o respeito ao direito internacional e aos direitos humanos, uma rara ocasião na qual as agendas política, diplomática e de direitos humanos encontram (…)  Leer Artículo »